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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:55
Aprovado projeto que autoriza professor a usar transporte escolar público
Projeto foi aprovado pela CCJ e será enviado para o Senado, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Transporte escolar
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:20
Município garantirá transporte escolar
A 5ª Câmara cível do TJ-MG condenou o município a fornecer gratuitamente transporte escolar de
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:30
TJ garante transporte escolar
O Ministério Público havia ajuizado ação civil pública para garantir às crianças o direito ao transporte gratuito
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:46
Educação aprova normas para financiamento de transporte escolar
A proposta beneficia principalmente os alunos da educação básica pública residentes em área rural
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2003 - 01:00
Educação Escolar Pública e Educação Escolar Privada: Regimes Constitucionais
Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:00
MPF pede que MEC analise cobrança indevida por Centro Universitário
Centro Universitário cobra pela emissão de diploma, declaração de conclusão de curso e outros documentos
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:27
Tribunal mantém condenação por injúria racial
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:12
Violência Escolar
A violência escolar é um fenômeno preocupante no Brasil, tem-se agregado e assumido diversas formas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:05
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 17:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Omissão. Transporte escolar. Atropelamento. Morte de menor.
A Administração municipal responde objetivamente pela omissão na faute du service de transporte
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:00
MPF investiga irregularidades no transporte escolar
Cerca de 52 veículos novos foram comprados, mas estão parados e depreciando, 12 deles em terrenos baldios
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:13
Motorista de transporte escolar recebe pagamento
Testemunhas confirmaram que o motorista celebrou contrato com o município para transporte de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:03
Motorista de transporte escolar recebe pagamento
Ação de cobrança.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:15
Município é condenado a fornecer transporte escolar
Segundo o MP, o pai das meninas informou que as filhas não estavam frequentando o ensino fundamental devido à falta de transporte escolar
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:36
Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP
Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28
Gestão Escolar e a Legislação Educacional
O presente artigo tem por objetivo analisar a gestão educacional sob o prisma da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, bem como a política acatada nas escolas, refletindo o papel da gestão e da condução educacional. Considerando a participação dos os envolvidos no processo educacional, faz-se necessária uma articulação entre a teoria descrita na doutrina ora pesquisada com intuito de encontrar soluções para os problemas e para as práticas pedagógicas cotidianas. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: PASCHOALINO (2017), LÜCK (2014), CORREIA (2019) e em outros doutrinadores que debatem sobre a gestão institucional com participação de toda comunidade na mesma linha abordada nessa investigação. A problemática fundamentou-se em analisar a gestão institucional que propicie a participação dos envolvidos nos percursos decisórios do cotidiano educacional. O resultado final possibilitou constatar que para atingir uma gestão educacional de qualidade é importante a participação da comunidade nas decisões e caminhos pretendidos pela escola.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:45
A evasão escolar: causas e soluções
Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:50
Acidente em escolar motiva indenização
durante transporte escolar, sob responsabilidade da empresa ré